| Recebimento: 26/05/2026 11:22:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/04/2026 17:46:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/05/2026 08:54:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 737 e 738/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2026 17:24:53 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 30/04/2026 08:47:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.352, de 25/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 16:27:04 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 29/04/2026 16:52:25 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
INDICAÇÃO: Nº 28.448/2026
PROPONENTE: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes e ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de estudo técnico para implantação de redutor
eletrônico de velocidade na interseção da BR 324 com a BA 131, no Município de Jacobina, bem
como a requalificação asfáltica na faixa de rolamento (Avenida Centenário), no Bairro Nazaré.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 16:08:14 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/04/2026 16:09:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 14:42:10 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/04/2026 14:42:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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