ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 321/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/07/2026 13:53:59

N° Processo 1546/2026

N° Protocolo 1547/2026

ID 78089

Ementa

PL Utilidade Pública AMPARAR

Autoria

Angelo Coronel Filho;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ANGELO CORONEL FILHO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2026 16:10:04	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 06/08/2026 16:18:18	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados (as ) Falta: - Ata de eleição e posse - Atestado do presidente da entidade - Antecedentes criminais dos membros diretores que constar na ata de eleição e posse.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2026 13:54:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ANGELO CORONEL FILHO
Envio: 28/07/2026 13:54:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital