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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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  UTILIDADE PÚBLICA 320/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/07/2026 15:59:42
 N° Processo 1527/2026
 N° Protocolo 1528/2026
 ID 78056
 Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Desportiva Canes (CDC), com sede no Município de Canavieiras, Bahia e dá outras providências.

✦ IA Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Resumo gerado por IA, com revisão humana. Consulte o texto oficial.
 Autoria

Ricardo Rodrigues;

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo

Documentos do processo
1 ATA DE FUNDAÇÃO DO CDC
2 ESTATUTO SOCIAL DO CDC ANTIGO
3 ESTATUTO SOCIAL DO CDC REFORMULADO
4 ATA DE REFORMA DE ESTATUTO SOCIAL DO CDC
5 ATA DA ATUAL DIRETORIA DO CDC (20252029)
6 CARTÃO DE CNPJ DO CDC
7 DECLARAÇÕES DE AUTORIDADES E ENTIDADES CONSTITUÍDAS PARA O CDC
8 ATESTADO DO PRESIDENTE DO CDC
9 ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO CDC
10 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CDC LEI Nº 408 1993
11 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CDC
12 MOÇÕES DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS PARA O CDC
13 OFICIO 005 2026 SOLICITANDO O RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL DEP RICARDO RODRIGUES em 13 Julho 2026
14 RELAÇÃO FATURAMENTO CDC
PL - CANAVIEIRAS

  Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 8 horas, 48 minuto(s).

Recebimento: 06/08/2026 16:39:31 Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 24/07/2026 16:10:40 Fase: Analisar Processo Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 06/08/2026 15:22:02 Ação: Encaminhado ao Setor
Complemento da Ação: Documentação analisada e em conformidade com a lei
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 23/07/2026 15:59:43 Fase: Proposição Protocolada Setor:GAB DEP JOSE RICARDO RODRIGUES
Envio: 23/07/2026 15:59:43 Ação: Proposição Protocolada
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 8 horas, 48 minuto(s).

06/08
Andamento Processual (Utilidade Pública) DIRETORIA PARLAMENTAR
ago
24/07
Analisar Processo SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 06/08/2026
23/07
Proposição Protocolada GAB DEP JOSE RICARDO RODRIGUES Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/07/2026
jul
2026

  Resultado da Votação

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


1 ATA DE FUNDAÇÃO DO CDC
2 ESTATUTO SOCIAL DO CDC ANTIGO
3 ESTATUTO SOCIAL DO CDC REFORMULADO
4 ATA DE REFORMA DE ESTATUTO SOCIAL DO CDC
5 ATA DA ATUAL DIRETORIA DO CDC (20252029)
6 CARTÃO DE CNPJ DO CDC
7 DECLARAÇÕES DE AUTORIDADES E ENTIDADES CONSTITUÍDAS PARA O CDC
8 ATESTADO DO PRESIDENTE DO CDC
9 ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO CDC
10 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CDC LEI Nº 408 1993
11 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO CDC
12 MOÇÕES DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS PARA O CDC
13 OFICIO 005 2026 SOLICITANDO O RECONHECIMENTO UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL DEP RICARDO RODRIGUES em 13 Julho 2026
14 RELAÇÃO FATURAMENTO CDC
PL - CANAVIEIRAS

Anexos da Tramitação



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