ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 275/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/05/2026 13:35:52

N° Processo 1006/2026

N° Protocolo 1006/2026

ID 17965

Ementa

Solicitação de Utilidade Pública para o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico de Conde - IDESEC com sede na Rua do Sobrado, 02, Sala B, Centro no município do Conde-Ba

Autoria

Penalva;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 16 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2026 15:52:43	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 29/05/2026 10:32:26	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados(as), Ainda falta os seguintes documentos: - Projeto de Lei e Justificativa com a assinatura - CNPJ - Atestado de autoridade constituida - atestado do presidente - Antecedentes criminais
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2026 13:35:53	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA
Envio: 19/05/2026 13:35:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital