ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 284/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/05/2026 14:31:31

N° Processo 1082/2026

N° Protocolo 1082/2026

ID 18068

Ementa

Solicitação de utilidade pública para o Instituto Safira Ramos - ISR com sede no bairro de São Cristóvão no município de Salvador

Autoria

Penalva;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2026 14:47:52	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 18/06/2026 14:12:09	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados (as): Falta : - Projeto de lei e justificativa - Atestado de autoridade constituida - atestado do presidente - antecedentes criminais
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026 14:31:31	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA
Envio: 25/05/2026 14:31:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital