ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

UTILIDADE PÚBLICA 297/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/06/2026 13:25:24

N° Processo 1183/2026

N° Protocolo 1183/2026

ID 18187

Ementa

Solicitação de utilidade pública para o Centro Comunitário Unidos pelo Social com sede no bairro de Cosme de Farias no município de Salvador

Autoria

Penalva;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2026 15:16:42	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 16/06/2026 15:23:55	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados(as) : Falta o projeto de lei com justificativa e assinatura Falta ata de fundação falta o atestado de autoridade constituida Falta o nome do presidente no atestado do presidente da entidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2026 13:25:24	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP EMERSON PENALVA
Envio: 02/06/2026 13:25:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital