ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26190/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/03/2026 15:28:44

N° Processo 400/2026

N° Protocolo 400/2026

ID 17131

Ementa

Institui o Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico e dá outras providências.

Autoria

Soane Galvão;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2026 15:28:47	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/03/2026 15:28:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital