| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/05/2026 11:19:06 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 26/05/2026 18:27:31 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Arquive-se a pedido do gabinete (Antônia).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 17:35:06 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 20/05/2026 08:45:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.365, de 20/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 16:05:52 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 19/05/2026 10:44:41 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO LAERTE DO VANDO
MOÇÃO: Nº 29.415/2026
PROPONENTE: DEPUTADO PANCADINHA
Moção de Reconhecimento pela passagem do Dia da Abolição da Escravatura – Lei Áurea.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 15:36:22 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/05/2026 15:38:06 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2026 14:52:59 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 13/05/2026 14:52:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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