| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2026 11:16:54 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 07/07/2026 16:20:14 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs nº 1080, 1081 e 1082/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2026 10:17:40 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 12/06/2026 10:22:07 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.379, de 11/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2026 10:15:00 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 12/06/2026 10:17:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: ERRO MATERIAL: Desconsiderar o despacho realizado no dia 11/06/2026 pela servidor Amine.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 09:53:43 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 12/06/2026 09:46:00 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Para retificação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 18:02:32 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/06/2026 08:33:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação:
MOÇÃO: Nº 29.482/2026 - DEPUTADO PANCADINHA - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Tenente-coronel PM Robson Farias da Silva pela atuação à frente do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna/BA.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO HASSAN
Nº 29.483/2026 - PROPONENTE: DEPUTADA LUDMILLA FISCINA - Moção de congratulação ao Povo do Município de Jandaíra, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO LAERTE DO VANDO
Nº 29487 - PROPONENTE: DEPUTADO SANDRO RÉGIS -Moção de Aplausos ao Laticínio Búfalas Garota, sediado no município de Itambé, pela brilhante conquista alcançada no 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, realizado na cidade de São Paulo.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
Nº 29.488/2026 - DEPUTADO ÂNGELO ALMEIDA Moção de APLAUSOS ao Município de Amélia Rodrigues pela histórica conquista da Medalha Paulo Freire 2026 – Educação de Jovens e Adultos.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
MOÇÃO: Nº 29.482/2026 - DEPUTADO PANCADINHA - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Tenente-coronel PM Robson Farias da Silva pela atuação à frente do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna/BA.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO HASSAN
Nº 29.483/2026 - PROPONENTE: DEPUTADA LUDMILLA FISCINA - Moção de congratulação ao Povo do Município de Jandaíra, Estado da Bahia, pela passagem do seu aniversário de fundação e emancipação política.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO LAERTE DO VANDO
Nº 29487 - PROPONENTE: DEPUTADO SANDRO RÉGIS -Moção de Aplausos ao Laticínio Búfalas Garota, sediado no município de Itambé, pela brilhante conquista alcançada no 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, realizado na cidade de São Paulo.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
Nº 29.488/2026 - DEPUTADO ÂNGELO ALMEIDA Moção de APLAUSOS ao Município de Amélia Rodrigues pela histórica conquista da Medalha Paulo Freire 2026 – Educação de Jovens e Adultos.
PARECER (Da Comissão Diretora): PELA APROVAÇÃO
PRESIDENTE: DEPUTADA IVANA BASTOS
RELATOR: : DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.379, de 11/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 11:07:33 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/06/2026 11:08:59 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2026 11:07:12 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/06/2026 11:07:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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