Data de apresentação 19/05/2026 17:21:26
 N° Processo 1014/2026
 N° Protocolo 1014/2026
 ID 17868
 Ementa

Declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação Desportiva e Cultural de Serrolândia, entidade sem fins lucrativos, com foro jurídico no município de Serrolândia, Estado da Bahia, que atua de forma contínua e relevante na promoção do desenvolvimento social, cultural, esportivo e comunitário local. A Associação desenvolve atividades voltadas ao incentivo ao esporte amador, à valorização das tradições culturais e ao fortalecimento da participação comunitária, promovendo ações que beneficiam diretamente crianças, jovens, adultos e idosos do município. Entre suas principais iniciativas, destaca-se a organização da tradicional Cavalgada de Maracujá, evento de reconhecida importância cultural e social para a região, além de projetos esportivos, educativos e de integração social. O reconhecimento como entidade de utilidade pública estadual visa fortalecer institucionalmente a Associação, ampliando sua capacidade de celebrar parcerias, captar recursos e expandir suas ações em benefício da população, contribuindo para a promoção da cidadania, inclusão social e preservação das manifestações culturais do território baiano.

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo