| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/01/2026 16:22:46 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 07/01/2026 16:40:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Resolução nº 2.301, de 22/12/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.276, de 30/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2026 17:11:19 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 07/01/2026 15:14:32 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução Nº 2.301, em 22/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/12/2025 14:31:13 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 23/12/2025 14:44:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício.
Parecer verbal favorável pelas CCJ relatado pelo Deputado Vitor Bonfim.
Aprovado em discussão única em 22/12/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 15:17:35 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 23/12/2025 13:23:56 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Formalidades.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 13:58:04 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 11/12/2025 14:02:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2025 10:19:06 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/12/2025 10:40:55 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 12/12/2025 08:00:00, Data Final: 30/12/2025 18:00:00
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 16:30:37 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/12/2025 09:29:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.266, de 11/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 14:16:51 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/12/2025 14:24:46 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: PARA PUBLICAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 10:36:20 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/12/2025 11:39:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Aprovado pela Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 10:26:36 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Resolução) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 28/10/2025 10:34:14 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado para Comissão Diretora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 10:03:12 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 28/10/2025 10:03:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|