| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 10:51:54 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:13:07 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 242/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:40:12 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 10:04:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 10:02:43 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 15:15:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
MOÇÃO: Nº 29.074/2026
PROPONENTE: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Moção de Aplausos à TVE Bahia – Televisão Educativa da Bahia pelos 40 anos de história e
contribuição à comunicação pública.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 15:28:38 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/12/2025 15:35:56 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:16:12 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:16:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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