| Recebimento: 20/05/2026 13:45:59 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 14:20:46 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:21:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 199/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:38:20 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 10:14:31 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 10:02:47 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 14:25:21 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO HASSAN
INDICAÇÃO: Nº 28.269/2026
PROPONENTE: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
Indicação ao Exmo. Sr Governador Jerônimo Rodrigues a elaboração e o envio a esta Casa de
projeto de lei que institui o Programa "Alerta Clima na Escola".
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 15:28:45 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/12/2025 15:34:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:15:23 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:15:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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