ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 212/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/12/2025 16:41:44

N° Processo 2098/2025

N° Protocolo 1406/2025

ID 16473

Ementa

Solicitação de Renovação de Título de Utilidade Pública

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Documentos do processo

Balancete
Ata Atual
Ata de Fundação

Recebimento: 17/12/2025 11:33:00	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP ROSEMBERG PINTO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2025 16:50:44	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 16/12/2025 17:09:21	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Falta: REQUERIMENTO. COMPROVACÃO QUE A ENTIDADE TEM 10 ANOS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA. ATA DA ELEICAO E POSSE DA ULTIMA DIRETORIA. ATESTADO DE AUTORIDADE CONSTITUIDA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 16:41:44	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP ROSEMBERG PINTO
Envio: 16/12/2025 16:41:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital