| Recebimento: 20/05/2026 13:46:04 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/01/2026 15:26:31 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 23/02/2026 13:51:45 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido OF Nº 181/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 17:24:50 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 23/12/2025 08:37:34 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.274, em 23/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 10:46:10 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 22/12/2025 15:38:43 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
INDICAÇÃO: Nº 28.266/2025
PROPONENTE: DEPUTADO RICARDO RODRIGUES
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) a implantação de um sistema de
dessalinização (desalinizador) para o distrito de Cisterna, no município de Souto Soares, neste
Estado.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 09:52:12 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 10:08:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/12/2025 09:46:19 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 09:46:19 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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