| Recebimento: 20/05/2026 13:46:00 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/01/2026 15:32:28 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:11:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 184 e 185/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2025 17:24:49 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 23/12/2025 08:38:24 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.274, em 23/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 10:46:04 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 22/12/2025 15:42:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
INDICAÇÃO: Nº 28.268/2025
PROPONENTE: DEPUTADO RICARDO RODRIGUES
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) a perfuração de poços artesianos nos
municípios de Brotas de Macaúbas, Barra do Mendes e Retirolândia, neste Estado.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 09:52:11 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 10:10:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 09:47:42 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/12/2025 09:47:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|