ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10956/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/12/2025 22:57:25

N° Processo 2162/2025

N° Protocolo 1470/2025

ID 16557

Ementa

Requer a tramitação em regime de prioridade do Projeto de Lei nº 25.975/2025.

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 17/12/2025 22:57:53	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2025 22:57:26	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 17/12/2025 22:57:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).}

17/12

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA

17/12

Proposição Protocolada SECRETARIA GERAL DA MESA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2025

dez

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 10956/2025

Histórico da Tramitação 235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{235 Dia(s), 13 horas, 26 minuto(s).}