| Recebimento: 08/06/2026 15:04:29 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 13:40:15 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 08/06/2026 13:41:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Emenda Constitucional nº 37, de 26/05/2026, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.370, de 27/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 09:51:07 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 08/06/2026 11:06:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Emenda Constitucional nº 37, em 26/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 16:19:24 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 27/05/2026 16:20:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 26/05/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 16:17:42 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 27/05/2026 16:19:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Tiago Correia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 16:16:32 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 27/05/2026 16:17:28 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 15:59:45 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2026 16:04:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Formalidades.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 17:10:13 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 19/05/2026 17:18:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 13:20:10 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/05/2026 15:15:15 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 20/05/2026 08:00:00, Data Final: 02/06/2026 18:00:00
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 07:32:34 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 19/05/2026 07:42:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.364, dia 19/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 16:16:24 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/05/2026 16:18:51 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 15:47:18 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 18/05/2026 15:47:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|