Data de apresentação 28/07/2026 17:48:04
 N° Processo 1556/2026
 N° Protocolo 1557/2026
 ID 78105
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E MORADORES DO PRATIGI – ASPRATI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA.

 Autoria

Euclides Fernandes;

 Situação

TRAMITANDO

 Origem

Legislativo

  Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).