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UTILIDADE PÚBLICA 329/2026

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Data de apresentação 05/08/2026 14:13:35

N° Processo 1622/2026

N° Protocolo 1623/2026

ID 78177

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação abrigo Santa Dulce, em Vitória da Conquista.

Autoria

Zé Raimundo Fontes;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Documentos do processo

1_atestado de funcionamento_Santa Dulce
2_ata de fundacao_Santa Dulce
3_estatuto
4_ata de eleicao
5_CNPJ_Santa dulce
6_atestado de funcionamento santa Dulce
7_declaracao presidente e vice Associaca
8_folha corrida dirigentes

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 05/08/2026 14:47:34	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2026 14:13:35	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP JOSE RAIMUNDO
Envio: 05/08/2026 14:13:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 15 horas, 52 minuto(s).}

Analisar Processo SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS

Proposição Protocolada GAB DEP JOSE RAIMUNDO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

1_atestado de funcionamento_Santa Dulce
2_ata de fundacao_Santa Dulce
3_estatuto
4_ata de eleicao
5_CNPJ_Santa dulce
6_atestado de funcionamento santa Dulce
7_declaracao presidente e vice Associaca
8_folha corrida dirigentes

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

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