| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 11:55:03 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 14/11/2025 08:30:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.249.de 14/11/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 15:34:24 |
Fase: Andamento Processual (Requerimento) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 13/11/2025 09:55:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: (Aprovado em 12 de novembro de 2025)
Nos termos do artigo 2º da Lei Estadual n.º 6.670/1994, fica revalidado, através de Ato da Mesa Diretora de 12 de novembro 2025, o reconhecimento de utilidade pública a CASA DO CAMINHO LAR DOS IDOSOS, com sede e foro no município de Macururé, outorgado pela Lei n° 9272/2004.
Salvador, 12 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 15:00:18 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/11/2025 15:05:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1752/2025, realizado por Milena Santos de Oliveira - SECRETARIA GERAL DA MESA, em 10/11/2025 15:02:37
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 15:41:55 |
Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública) |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 06/11/2025 15:47:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Processo em conformidade com a Lei nº 6.670/94.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 15:27:35 |
Fase: Analisar Processo |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS |
| Envio: 06/11/2025 15:33:00 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue Documentação para Revalidação Casa do caminho Lar dos Idosos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 15:24:22 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE |
| Envio: 06/11/2025 15:24:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|