ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 168/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/11/2025 15:50:05

N° Processo 1777/2025

N° Protocolo 1085/2025

ID 16112

Ementa

REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE UP DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA

Autoria

PRESIDENTE DA ENTIDADE ****;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Externo

Recebimento: 13/11/2025 13:53:04	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/11/2025 16:34:51	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 12/11/2025 17:13:46	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Processo em duplicidade (verificar UP 134). Devolvendo para que seja arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025 15:50:54	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 11/11/2025 15:52:05	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Segue Requerimento para revalidação da Associação de Arte e Cultura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025 15:50:05	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 11/11/2025 15:50:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital