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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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  REQUERIMENTO 10586/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 09/10/2024 14:10:56
 N° Processo 39/2024
 N° Protocolo 0/2024
 ID 9850
 Ementa

Requer a Revalidação da Utilidade Pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado e Micro-Região, com sede e foro no município de Brumado, Estado da Bahia - Lei 12.860/2023.

 Autoria

PRESIDENTE DA ENTIDADE;

 Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo
COMPROVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO MP.pdf
ATA DE POSSE-2024.pdf
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO.pdf
RELATÓRIO ANUAL.pdf
Requerimento de Revalidação da Utilidade Pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado e Micro-Região.docx.pdf
BALANCETE_SETEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_OUTUBRO-2023.pdf
BALANCETE_NOVEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_DEZEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_JANEIRO-2024.pdf
BALANCETE_FEVEREIRO-2024.pdf
BALANCETE_MARÇO-2024.pdf
BALANCETE_ABRIL-2024.pdf
BALANCETE_MAIO-2024.pdf
BALANCETE_JUNHO-2024.pdf
BALANCETE_JULHO-2024.pdf
BALANCETE_AGOSTO-2024.pdf

  Histórico da Tramitação 308 Dia(s), 7 horas, 15 minuto(s).

Recebimento: 11/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 11/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 10/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 10/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Publicado o Ato da Mesa Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.986.
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 10/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:
  Parecer /2024 - Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 09/10/2024 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 09/10/2024 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 308 Dia(s), 7 horas, 15 minuto(s).

11/10
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal
10/10
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado
10/10
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/10
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/10
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado Parecer
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado
09/10
Andamento Processual COMISSÃO DIRETORA Encaminhado
09/10
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/10
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/10
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
09/10
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe
out
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


COMPROVAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO MP.pdf
ATA DE POSSE-2024.pdf
REQUERIMENTO RENOVAÇÃO.pdf
RELATÓRIO ANUAL.pdf
Requerimento de Revalidação da Utilidade Pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado e Micro-Região.docx.pdf
BALANCETE_SETEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_OUTUBRO-2023.pdf
BALANCETE_NOVEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_DEZEMBRO-2023.pdf
BALANCETE_JANEIRO-2024.pdf
BALANCETE_FEVEREIRO-2024.pdf
BALANCETE_MARÇO-2024.pdf
BALANCETE_ABRIL-2024.pdf
BALANCETE_MAIO-2024.pdf
BALANCETE_JUNHO-2024.pdf
BALANCETE_JULHO-2024.pdf
BALANCETE_AGOSTO-2024.pdf

Anexos da Tramitação



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