| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2025 15:53:26 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 01/12/2025 16:00:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Emenda Constitucional nº 34, de 18/11/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.258 de 29/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 10:03:25 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 01/12/2025 13:26:25 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Emenda Constitucional nº 34, em 18 /11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 16:40:34 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/11/2025 16:42:49 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 18/11/2025, com o voto contrário do Deputado Hilton Coelho.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 16:35:16 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/11/2025 16:40:22 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça publicado no Diário do Legislativo em 05/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 16:32:52 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/11/2025 16:35:05 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 16:59:28 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 18:11:16 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Anexxado Requerimento de Dispensa de Formalidades
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 18:18:58 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/11/2025 10:57:22 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicado o Parecer da CCJ Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.242 de 05/11/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 14:39:03 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 04/11/2025 14:40:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer APROVADO por UNANIMIDADE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 13:31:15 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 03/11/2025 14:32:35 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer do Dep. Robinson Almeida FAVORÁVEL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 10:37:46 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 28/10/2025 12:24:02 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Dep. Robinson Almeida
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 17:13:55 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 16/10/2025 17:17:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 10:04:11 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/10/2025 10:32:35 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 17/10/2025 08:00:00, Data Final: 31/10/2025 18:00:00
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 16:53:36 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 16/10/2025 09:23:44 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.229, de 16/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 16:27:36 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/10/2025 16:34:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 15:54:35 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/10/2025 15:54:35 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|