ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10957/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/12/2025 15:51:18

N° Processo 2203/2025

N° Protocolo 1511/2025

ID 16580

Ementa

Requer a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 178/2025 por erro material.

Autoria

Rosemberg Pinto;

Situação

Apensado

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2025 15:52:02	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 29/12/2025 13:50:59	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2201/2025, realizado por Milena Santos de Oliveira - SECRETARIA GERAL DA MESA, em 29/12/2025 13:46:51
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 15:51:18	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/12/2025 15:51:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital