Data de apresentação 11/03/2026 13:16:36
 N° Processo 336/2026
 N° Protocolo 336/2026
 ID 17016
 Ementa

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26.124/2025, que “autoriza o Poder Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia - LOTEBA, por meio da BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S.A., na forma que indica, e dá outras providências.”.

 Autoria

PODER EXECUTIVO;

 Situação

Apensado

 Origem

Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação