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PROJETO DE LEI n° 12469/2001
DECLARA DE UTILIDADE A ACASA - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NA ARTE SARAJANECOM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1814/2001 Protocolo N°: 1814 ID: 21205 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Sônia Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12458/2001
DISPÕE SOBRE A REDE ELÉTRICA NA CAPITAL E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2001 Protocolo N°: 1751 ID: 21217 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12457/2001
DISPÕE SOBRE A REDE TELEFÔNICA NA CAPITAL E CIDADES DO INTERIOR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1750/2001 Protocolo N°: 1750 ID: 21218 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12451/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Processo N°: 1710/2001 Protocolo N°: 1710 ID: 21224 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12320/2001
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Processo N°: 822/2001 Protocolo N°: 822 ID: 21355 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12319/2001
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTA VEXATÓRIA NAS VISITAS AOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2001 Protocolo N°: 821 ID: 21356 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12299/2001
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2001 Protocolo N°: 724 ID: 21376 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12257/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACESSO ALTERNATIVO PARA OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES DOS CARROS-FORTE PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 444/2001 Protocolo N°: 444 ID: 21418 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12254/2001
DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE CARGAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 410/2001 Protocolo N°: 410 ID: 21421 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12227/2001
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELO ESTADO.
Processo N°: 37/2001 Protocolo N°: 37 ID: 21447 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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