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OFÍCIO n° 1832/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2231/2016 Protocolo N°: 2231 ID: 66071 Data: 29/12/2016 18:16:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Temóteo Brito
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1831/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2230/2016 Protocolo N°: 2230 ID: 66070 Data: 29/12/2016 18:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Elinaldo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1830/2016
COMUNICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE, EM VIRTUDE DA SUA ELEIÇÃO PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NÃO ASSUMIRÁ O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: 2229/2016 Protocolo N°: 2229 ID: 66069 Data: 29/12/2016 18:10:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Herzem Gusmão
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1829/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°: 2228/2016 Protocolo N°: 2228 ID: 66068 Data: 29/12/2016 18:09:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vando
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1828/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2227/2016 Protocolo N°: 2227 ID: 66067 Data: 29/12/2016 18:08:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Reis
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1827/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 2226/2016 Protocolo N°: 2226 ID: 66066 Data: 29/12/2016 18:07:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1826/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 2225/2016 Protocolo N°: 2225 ID: 66065 Data: 29/12/2016 18:04:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robério Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21906/2016
INDICO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL BA 420 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX E MARAGOGIPE.
Processo N°: 2224/2016 Protocolo N°: 2224 ID: 66064 Data: 29/12/2016 14:30:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21905/2016
INDICO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INCLUA AS NEOPLASIAS MALIGNAS NA LISTA ESTADUAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 2223/2016 Protocolo N°: 2223 ID: 66063 Data: 29/12/2016 14:27:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19900/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DE PREÇO DOS JÁ ABUSIVOS PEDÁGIOS DA CONCESSIONÁRIA VIA BAHIA, DAS BRS 324 E 116.
Processo N°: 2222/2016 Protocolo N°: 2222 ID: 66062 Data: 28/12/2016 18:58:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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