Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2016 
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MOÇÃO n° 19900/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DE PREÇO DOS JÁ ABUSIVOS PEDÁGIOS DA CONCESSIONÁRIA VIA BAHIA, DAS BRS 324 E 116.
Processo N°: 2222/2016 Protocolo N°: 2222 ID: 66062 Data: 28/12/2016 18:58:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22128/2016
CONCEDE INSENÇÃO DE 100% DO VALOR DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃAO- CNH PARA JOVENS DE BAIXA RENDA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2218/2016 Protocolo N°: 2218 ID: 66058 Data: 28/12/2016 15:50:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
MOÇÃO n° 19899/2016
MOÇÃO DE REPÚDIO PELO FECHAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO DA ESCADA, SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2217/2016 Protocolo N°: 2217 ID: 66057 Data: 28/12/2016 14:44:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tom Araújo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21904/2016
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NOMEAR A PRAÇA DA JUVENTUDE, INSTALADA NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE DO RETIRO, DE PRAÇA DA JUVENTUDE PADRE RENZO ROSSI.
Processo N°: 2212/2016 Protocolo N°: 2212 ID: 66052 Data: 27/12/2016 17:57:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 21903/2016
INDICA À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DA LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2211/2016 Protocolo N°: 2211 ID: 66051 Data: 27/12/2016 17:27:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 8824/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE CONCEDER A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. MAURÍCIO LIMA BARRETO.
Processo N°: 2210/2016 Protocolo N°: 2210 ID: 66050 Data: 27/12/2016 15:00:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22104/2016
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SEUS SERVIDORES CIVIS E MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇAO PERMANENTE POR CONTA DE PATOLOGIAS CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS.
Processo N°: 2167/2016 Protocolo N°: 2167 ID: 66007 Data: 15/12/2016 16:44:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Sargento Isidório
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22081/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUNTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 1500 OU MAIS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2016 Protocolo N°: 2117 ID: 65957 Data: 13/12/2016 17:13:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22080/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SOB CONCESSÃO PÚBLICA ÀS EMPRESAS PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2116/2016 Protocolo N°: 2116 ID: 65956 Data: 13/12/2016 17:09:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 126/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 6 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2115/2016 Protocolo N°: 2115 ID: 65955 Data: 13/12/2016 16:48:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Ribeiro
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