Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Kátia Oliveira 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO RESGATE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 1627/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 78187 Data: 06/08/2026 10:01:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26319/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA MEU TÊNIS BAHIA, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1265/2026 Protocolo N°: 1266 ID: 18256 Data: 15/06/2026 10:54:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29467/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA À CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DA BAHIA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE PASTOR JOSÉ IVAM, PELA CELEBRAÇÃO DO 100º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO BRASIL.
Processo N°: 1136/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 18130 Data: 27/05/2026 17:23:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26299/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ENTRADA GARANTIDA BAHIA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DA ENTRADA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1133/2026 Protocolo N°: 1133 ID: 18126 Data: 27/05/2026 17:00:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28547/2026
INDICA A PREFEITURA DE SALVADOR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA ACADEMIA SALVADOR E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GENARO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA CANÁRIA, EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, REGISTRADO SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 944.562-5.
Processo N°: 1042/2026 Protocolo N°: 1042 ID: 18020 Data: 22/05/2026 09:53:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11024/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA NO BRASIL.
Processo N°: 1026/2026 Protocolo N°: 1026 ID: 17998 Data: 20/05/2026 16:53:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29383/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE VEREADOR JONATAS DOS SANTOS, PELA CELEBRAÇÃO DO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 855 ID: 17763 Data: 07/05/2026 15:39:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28438/2026
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL LAVANDERIA CIDADÃ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS, SOBRETUDO EM COMUNIDADES COM POUCA INFRAESTRUTURA FÍSICA E ALTA VULNERABILIDADE ECONÔMICA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, OTIMIZAÇÃO DO TEMPO E APOIO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E MÃES SOLO.
Processo N°: 699/2026 Protocolo N°: 700 ID: 17559 Data: 22/04/2026 15:16:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26155/2026
CRIA, NO ESTADO DA BAHIA, O DIA DO CONSELHEIRO (A) DE EMBAIXADOR DO REI, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 14 DE FEVEREIRO.
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: 135 ID: 16779 Data: 19/02/2026 10:03:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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