Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ricardo Rodrigues 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26363/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DESPORTIVA CANES (CDC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1666/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 78228 Data: 12/08/2026 10:07:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 320/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DESPORTIVA CANES (CDC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1527/2026 Protocolo N°: 1528 ID: 78056 Data: 23/07/2026 15:59:42 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26323/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VILA EL SHADDAI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1289 ID: 18318 Data: 16/06/2026 11:12:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29452/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE SIGNIFICADO PARA TODA A POPULAÇÃO BARRO-ALTENSES E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1087/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 18077 Data: 25/05/2026 16:13:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29451/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE MAIO, DATA QUE MARCA A HISTÓRIA DE UMA DAS MAIS IMPORTANTES CIDADES DO OESTE BAIANO E SÍMBOLO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA BAHIA.
Processo N°: 1086/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 18076 Data: 25/05/2026 16:11:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29413/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 936 ID: 17848 Data: 12/05/2026 16:58:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29394/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO CAPIMGROSSENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 872/2026 Protocolo N°: 872 ID: 17782 Data: 11/05/2026 12:59:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29393/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO BURITIRAMENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 871 ID: 17781 Data: 11/05/2026 12:58:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29392/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LAPÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO LAPOENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 870 ID: 17779 Data: 11/05/2026 12:57:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29391/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA MANIFESTA, POR MEIO DESTA, SUAS MAIS SINCERAS CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO PELA CELEBRAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, MARCO HISTÓRICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SUA POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Processo N°: 869/2026 Protocolo N°: 869 ID: 17778 Data: 11/05/2026 12:56:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.