Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2020 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2730/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.266/2020.
Processo N°: 2746/2020 Protocolo N°: 2746 ID: 77620 Data: 09/12/2020 22:08:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2922/2020
PRORROGA O PRAZO DE RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE INDICA.
Processo N°: 2938/2020 Protocolo N°: 2938 ID: 77550 Data: 26/11/2020 10:45:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2921/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.551/2020.
Processo N°: 2937/2020 Protocolo N°: 2937 ID: 77503 Data: 12/11/2020 20:29:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2920/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.550/2020.
Processo N°: 2936/2020 Protocolo N°: 2936 ID: 77502 Data: 12/11/2020 20:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2919/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.549/2020.
Processo N°: 2935/2020 Protocolo N°: 2935 ID: 77501 Data: 12/11/2020 20:29:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2918/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.546/2020.
Processo N°: 2934/2020 Protocolo N°: 2934 ID: 77500 Data: 12/11/2020 20:29:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2917/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIPÓ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.545/2020.
Processo N°: 2933/2020 Protocolo N°: 2933 ID: 77499 Data: 12/11/2020 20:28:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2916/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.543/2020.
Processo N°: 2932/2020 Protocolo N°: 2932 ID: 77498 Data: 12/11/2020 20:28:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Jr.
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2915/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.542/2020.
Processo N°: 2931/2020 Protocolo N°: 2931 ID: 77497 Data: 12/11/2020 20:28:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2914/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.541/2020.
Processo N°: 2930/2020 Protocolo N°: 2930 ID: 77496 Data: 12/11/2020 20:28:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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