Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUCAO Ano Proposição: 2022 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3058/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SR. CARLOS PRADO, FUNDADOR E PRESIDENTE DA ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA NA BAHIA
Processo N°: 160/2022 Protocolo N°: ID: 4946 Data: 14/12/2022 13:39:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO SALLES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3057/2022
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A LÍCIA FÁBIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: ID: 4925 Data: 13/12/2022 18:06:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FABÍOLA MANSUR
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3056/2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 27/2022 Protocolo N°: ID: 4920 Data: 13/12/2022 16:09:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3055/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DOUTOR LUIZ CARLOS CAETANO
Processo N°: 41/2022 Protocolo N°: ID: 4919 Data: 13/12/2022 15:44:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3054/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A TEOBALDO LUIS DA COSTA.
Processo N°: 27/2022 Protocolo N°: ID: 4908 Data: 12/12/2022 10:47:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3053/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SD PM CLAUDIO CUNHA
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: ID: 4881 Data: 06/12/2022 17:19:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SOLDADO PRISCO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3052/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SR. MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO DURANTE TODA A SUA VIDA PÚBLICA.
Processo N°: 158/2022 Protocolo N°: ID: 4852 Data: 25/11/2022 11:43:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO SALLES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3051/2022
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A JORGE AFONSO CAMPOS REBELO DE ALMEIDA.
Processo N°: 157/2022 Protocolo N°: ID: 4839 Data: 23/11/2022 10:21:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO SALLES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3050/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ALEXANDRE DE MORAES.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 4828 Data: 22/11/2022 14:58:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3049/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE SERVIÇO OU DE CONTRIBUIÇÃO, DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2022 Protocolo N°: ID: 4827 Data: 22/11/2022 13:47:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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