Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26360/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1651/2026 Protocolo N°: 1652 ID: 78197 Data: 10/08/2026 17:29:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26359/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO PRIMA - ASCOCAP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1650/2026 Protocolo N°: 1651 ID: 78185 Data: 10/08/2026 17:25:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26358/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA BAHIA - ITESB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NA BAHIA. .
Processo N°: 1648/2026 Protocolo N°: 1649 ID: 78200 Data: 10/08/2026 16:59:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO RESGATE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 1627/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 78187 Data: 06/08/2026 10:01:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26356/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO E MARIOLA - ARCATM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 78175 Data: 06/08/2026 09:47:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26355/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DA LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA AOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1605/2026 Protocolo N°: 1606 ID: 78150 Data: 04/08/2026 14:10:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26354/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PRESTADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DA BAHIA INFORMAREM, NAS FATURAS MENSAIS DOS CONSUMIDORES, A PRESENÇA E A QUANTIDADE DE AGROTÓXICOS E DE SEUS METABÓLITOS IDENTIFICADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1605 ID: 78148 Data: 04/08/2026 14:08:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26353/2026
“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE TILÁPIA E SEUS DERIVADOS PROVENIENTES DO EXTERIOR NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1602 ID: 78144 Data: 04/08/2026 13:33:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26352/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1590/2026 Protocolo N°: 1591 ID: 78139 Data: 03/08/2026 17:21:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26351/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BANDIAÇU COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 78133 Data: 03/08/2026 14:44:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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