Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Externo 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 161/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – FRM/TCMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 78125 Data: 30/07/2026 17:07:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3462/2026
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – FRM/TCMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 1570/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 78124 Data: 30/07/2026 17:05:08 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3461/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA - 2º TRIMESTRE DE 2026.
Processo N°: 1568/2026 Protocolo N°: 1569 ID: 78121 Data: 29/07/2026 20:43:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3458/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1232 ID: 18254 Data: 10/06/2026 15:20:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3436/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º TRIMESTRE DE 2026.
Processo N°: 791/2026 Protocolo N°: 791 ID: 17675 Data: 30/04/2026 13:09:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11009/2026
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TEMPLO DE ORAÇÃO HOLÍSTICO IRMANDADE VOVÔ PEDRO.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 752 ID: 17633 Data: 27/04/2026 17:16:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE ****
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3424/2026
INFORMA A PRÓXIMA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 725/2026 Protocolo N°: 726 ID: 17598 Data: 24/04/2026 10:17:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10992/2026
REVALIDAÇÃO LEI Nº 6.594/94 - UTILIDADE PÚBLICA OSID
Processo N°: 420/2026 Protocolo N°: 420 ID: 17161 Data: 18/03/2026 14:15:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE ****
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3389/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 293 ID: 16957 Data: 05/03/2026 17:21:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3387/2026
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 230/2026 Protocolo N°: 230 ID: 16885 Data: 26/02/2026 13:36:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.