ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2957/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/05/2026 16:35:26

N° Processo 842/2026

N° Protocolo 842/2026

ID 17750

Ementa

Aprova as Contas do Poder Executivo do Estado da Bahia do exercício de 2023.

Autoria

Zé Raimundo Fontes;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2026 21:30:36	Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 07/05/2026 10:18:45	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.356, de 07/05/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2026 16:35:50	Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 06/05/2026 16:36:22	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2026 16:35:26	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 06/05/2026 16:35:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital