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PROJETO DE LEI 26359/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/08/2026 17:25:04

N° Processo 1650/2026

N° Protocolo 1651/2026

ID 78185

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Caldeirão Prima - ASCOCAP, com sede e foro no município de Pé de Serra, estado da Bahia.

Autoria

Luciano Araújo;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Juntadas

UTILIDADE PÚBLICA 1038/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2026 18:28:21	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 11/08/2026 08:18:04	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.417, de 11/08/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 17:25:49	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/08/2026 17:28:30	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 17:25:05	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/08/2026 17:25:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 16 horas, 21 minuto(s).}

Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 11/08/2026

Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 10/08/2026 Termo de Juntada por Apensação Despacho

Proposição Protocolada SECRETARIA GERAL DA MESA Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

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