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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Dados Abertos
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
Localizada(s)
10
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MOÇÃO n° 26807/2023
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À PASSAGEM DOS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO ANTÔNIO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA.
Processo N°:
75/2023
Protocolo N°:
ID:
7332
Data:
26/09/2023 16:21:48
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26712/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO E COMPANHEIRO PAULO PIRES OCORRIDO HOJE, DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°:
71/2023
Protocolo N°:
ID:
7104
Data:
28/08/2023 13:53:21
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10201/2023
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR DJR-000069/2023, PELO FALECIMENTO DO AMIGO E COMPANHEIRO PAULO PIRES OCORRIDO HOJE DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°:
70/2023
Protocolo N°:
ID:
6852
Data:
02/08/2023 14:55:58
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26591/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO E COMPANHEIRO PAULO PIRES OCORRIDO HOJE DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°:
69/2023
Protocolo N°:
ID:
6832
Data:
01/08/2023 16:48:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26800/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS.
Processo N°:
68/2023
Protocolo N°:
ID:
6824
Data:
01/08/2023 15:02:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26799/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO, DENOMINADO “CNH SOCIAL”, CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS RELATIVAS À CONCESSÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO OU ADIÇÃO/MUDANÇA DE CATEGORIA.
Processo N°:
67/2023
Protocolo N°:
ID:
6823
Data:
01/08/2023 15:02:15
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24984/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°:
65/2023
Protocolo N°:
ID:
6613
Data:
03/07/2023 17:23:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3130/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO FÍSICO E HISTORIADOR OLIVAL FREIRE JR.
Processo N°:
66/2023
Protocolo N°:
ID:
6508
Data:
20/06/2023 13:35:44
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24860/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOL NASCENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
Processo N°:
49/2023
Protocolo N°:
ID:
5843
Data:
26/04/2023 15:01:24
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3118/2023
MUDANÇA DO NOME PARLAMENTAR
Processo N°:
59/2023
Protocolo N°:
ID:
5027
Data:
30/01/2023 13:45:00
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA
DETALHES
PROCESSO
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