Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Diego Castro 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26125/2025
RECONHECE O AIRSOFT COMO DESPORTO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AIRSOFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 1498 ID: 16574 Data: 22/12/2025 15:05:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29073/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELBA LUCAS BRITO DA SILVA MAGALHÃES, ESPOSA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, COM VOTOS DE SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA.
Processo N°: 2187/2025 Protocolo N°: 1495 ID: 16570 Data: 22/12/2025 14:26:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26100/2025
INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A MODICIDADE, PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO DO USUÁRIO NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2077/2025 Protocolo N°: 1385 ID: 16450 Data: 15/12/2025 16:23:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26099/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2075/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 16436 Data: 15/12/2025 15:18:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26090/2025
CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO CÍVICO-MILITAR DA BAHIA – SIECMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 1332 ID: 16387 Data: 10/12/2025 14:04:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26089/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA A INSTITUIR O PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE DE ENSINO MILITAR NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 1331 ID: 16386 Data: 10/12/2025 14:03:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26069/2025
ALTERA A LEI Nº 6.670, DE 21 DE JULHO DE 1994, PARA PERMITIR QUE O ATESTADO DE AUTORIDADE CONSTITUÍDA POSSA SER LAVRADO POR ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SECCIONAL CORRESPONDENTE À SEDE DA ENTIDADE.
Processo N°: 1977/2025 Protocolo N°: 1285 ID: 16328 Data: 02/12/2025 17:12:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26055/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, O “DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1914/2025 Protocolo N°: 1222 ID: 16262 Data: 26/11/2025 09:36:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28990/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E LÍDER POLÍTICO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA, SR. CLÁUDIO JOSÉ SALDANHA SOUSA, AOS 50 ANOS, OCORRIDO EM 24/11/2025.
Processo N°: 1895/2025 Protocolo N°: 1203 ID: 16243 Data: 25/11/2025 11:09:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26039/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1840/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 16175 Data: 18/11/2025 17:00:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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