Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Zé Raimundo Fontes 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 330/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, NA BAHIA.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 78183 Data: 05/08/2026 15:31:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 329/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA DULCE, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1622/2026 Protocolo N°: 1623 ID: 78177 Data: 05/08/2026 14:13:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 324/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS DE LIVRAMENTO – AAPIL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1562/2026 Protocolo N°: 1563 ID: 78114 Data: 29/07/2026 16:13:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2957/2026
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 842 ID: 17750 Data: 06/05/2026 16:35:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29356/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS DO PRESIDENTE DONALD TRUMP À SUA SANTIDADE, O PAPA LEÃO XIV, NO ÚLTIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 764 ID: 17649 Data: 28/04/2026 14:33:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28409/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, DR. SAULO PONTES, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE ACESSOS VIÁRIOS INTERLIGANDO A RODOVIA VITÓRIA DA CONQUISTA–CAETANOS AO DISTRITO DE LINDO HORIZONTE E POVOADO DA ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ.
Processo N°: 578/2026 Protocolo N°: 578 ID: 17392 Data: 07/04/2026 13:27:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28404/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-116 E A SEDE DO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 534/2026 Protocolo N°: 534 ID: 17335 Data: 31/03/2026 17:24:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28388/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SAULO PONTES, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BA-263, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DA URBIS VI, NO SENTIDO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ATÉ O CONDOMÍNIO VERANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 492/2026 Protocolo N°: 492 ID: 17265 Data: 25/03/2026 15:56:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28358/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, ROWENNA BRITO, QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 411/2026 Protocolo N°: 411 ID: 17146 Data: 18/03/2026 09:41:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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