Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Samuel Junior 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 305/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA.
Processo N°: 1317/2026 Protocolo N°: 1318 ID: 18353 Data: 16/06/2026 17:15:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26253/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 813 ID: 17701 Data: 05/05/2026 14:05:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28448/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA INTERSEÇÃO DA BR 324 COM A BA 131, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA FAIXA DE ROLAMENTO (AVENIDA CENTENÁRIO), NO BAIRRO NAZARÉ.
Processo N°: 723/2026 Protocolo N°: 724 ID: 17592 Data: 23/04/2026 14:42:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3401/2026
COMINICAÇÃO DE MUDANÇA PARTIDÁRIA
Processo N°: 564/2026 Protocolo N°: 564 ID: 17377 Data: 06/04/2026 15:33:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28368/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 436 ID: 17181 Data: 19/03/2026 13:29:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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