Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Jurailton Santos 
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Última atualização: 10/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 311/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTEIROS NÁUTICOS DE ITACARÉ - APINI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAHIA.
Processo N°: 1444/2026 Protocolo N°: 1445 ID: 77921 Data: 10/07/2026 11:28:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 308/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 1422/2026 Protocolo N°: 1423 ID: 18421 Data: 08/07/2026 17:35:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11030/2026
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2026, DAS 14H ÀS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR DOUTOR LEONARDO QUINTANS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Processo N°: 1151/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 18149 Data: 29/05/2026 10:01:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28562/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB, ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEUROATÍPICAS E FAMÍLIAS ATÍPICAS, MEDIANTE INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ACOLHE TEA BAHIA – APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS NEUROATÍPICAS E FAMÍLIAS ATÍPICAS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1098/2026 Protocolo N°: 1098 ID: 18069 Data: 26/05/2026 09:00:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26286/2026
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ” NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1034/2026 Protocolo N°: 1034 ID: 18001 Data: 21/05/2026 10:46:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3379/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO CORONEL PM ANTÔNIO CARLOS SILVA MAGALHÃES, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E AO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 952/2026 Protocolo N°: 952 ID: 17866 Data: 14/05/2026 10:15:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26261/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 892 ID: 17686 Data: 11/05/2026 15:16:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26235/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO TODOS POR 1, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 753/2026 Protocolo N°: 753 ID: 17537 Data: 27/04/2026 18:59:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26228/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA CARRO SEGURO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, VOLTADA AO RASTREAMENTO E À RESTITUIÇÃO DE CARROS FURTADOS OU ROUBADOS DE MOTORISTAS QUE UTILIZAM APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU ENTREGAS.
Processo N°: 685/2026 Protocolo N°: 686 ID: 17497 Data: 17/04/2026 10:10:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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