Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Jordávio Ramos 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 11049/2026
LICENÇA DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 14 DIAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVOS DE DOENÇA.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 78178 Data: 05/08/2026 15:36:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 251/2026
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.
Processo N°: 674/2026 Protocolo N°: 675 ID: 17533 Data: 16/04/2026 15:08:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 243/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CASA NOVA – ACECN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 17330 Data: 31/03/2026 11:26:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26204/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE REGULAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2026 Protocolo N°: 510 ID: 17289 Data: 26/03/2026 13:25:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26149/2026
ALTERA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DA BAHIA E CONCEDE ISENÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VEÍCULOS MOVIDOS A HIDROGÊNIO, GÁS NATURAL, BIOMETANO, ETANOL E SISTEMAS HÍBRIDOS.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 16684 Data: 29/01/2026 13:10:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28273/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O ESTATUTO DA PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 21/2026 Protocolo N°: 21 ID: 16617 Data: 13/01/2026 14:05:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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