Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ricardo Rodrigues 
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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 320/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DESPORTIVA CANES (CDC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1527/2026 Protocolo N°: 1528 ID: 78056 Data: 23/07/2026 15:59:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26323/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA VILA EL SHADDAI COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1288/2026 Protocolo N°: 1289 ID: 18318 Data: 16/06/2026 11:12:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29452/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE SIGNIFICADO PARA TODA A POPULAÇÃO BARRO-ALTENSES E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1087/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 18077 Data: 25/05/2026 16:13:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29451/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26 DE MAIO, DATA QUE MARCA A HISTÓRIA DE UMA DAS MAIS IMPORTANTES CIDADES DO OESTE BAIANO E SÍMBOLO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA BAHIA.
Processo N°: 1086/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 18076 Data: 25/05/2026 16:11:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29413/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, MARCANDO UMA TRAJETÓRIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BAIANA.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 936 ID: 17848 Data: 12/05/2026 16:58:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29394/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO CAPIMGROSSENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 872/2026 Protocolo N°: 872 ID: 17782 Data: 11/05/2026 12:59:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29393/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO BURITIRAMENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 871 ID: 17781 Data: 11/05/2026 12:58:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29392/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LAPÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA TODA A POPULAÇÃO LAPOENSE E PARA O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 870 ID: 17779 Data: 11/05/2026 12:57:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29391/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA MANIFESTA, POR MEIO DESTA, SUAS MAIS SINCERAS CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO PELA CELEBRAÇÃO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, MARCO HISTÓRICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SUA POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.
Processo N°: 869/2026 Protocolo N°: 869 ID: 17778 Data: 11/05/2026 12:56:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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