Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26304/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO POVO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA
Processo N°: 1162/2026 Protocolo N°: 1162 ID: 18166 Data: 01/06/2026 15:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28466/2026
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SANTANA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 822 ID: 17728 Data: 05/05/2026 17:44:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26202/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DA DIVINA MISERICÓRDIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 497/2026 Protocolo N°: 497 ID: 17268 Data: 25/03/2026 16:50:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3394/2026
COMUNICA A FILIAÇÃO AO PARTIDO AVANTE.
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 408 ID: 17144 Data: 17/03/2026 17:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10967/2026
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RESERVA DO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PARA SESSÃO DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO EX. PREFEITO DE IBOTIRAMA TERENCE LESSA, A SER REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2026 ÀS 10H.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 16747 Data: 10/02/2026 12:43:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26146/2026
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL CORIOLANO SOUZA SALES O TRECHO DA RODOVIA BA-415 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E BARRA DO CHOÇA, NO ESTADO DA BAHIA, ATRIBUINDO-LHE DENOMINAÇÃO DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE HONORÍFICO.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 49 ID: 16652 Data: 20/01/2026 15:54:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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