Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Manuel Rocha 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26348/2026
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL BARRA DE POJUCA, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1577 ID: 78087 Data: 03/08/2026 10:12:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26236/2026
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO DA EQUIPE DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 754 ID: 17595 Data: 27/04/2026 19:05:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10998/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA E À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA SOCIEDADE.
Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 517 ID: 17302 Data: 27/03/2026 10:28:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10990/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A CERIMÔNIA DE ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO PARA O SRº JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS, EMPRESÁRIO E POLÍTICO BRASILEIRO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 368 ID: 16967 Data: 13/03/2026 10:25:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 220/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO DA EQUIPE DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 16685 Data: 29/01/2026 18:18:08 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Manuel Rocha
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