Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2024 
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OFÍCIO n° 3288/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.
Processo N°: 524/2024 Protocolo N°: ID: 10355 Data: 27/12/2024 09:50:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EURES RIBEIRO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3287/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 523/2024 Protocolo N°: ID: 10351 Data: 26/12/2024 14:38:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3286/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, INSTITUI AS ALTERAÇÕES DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 511/2024 Protocolo N°: ID: 10284 Data: 12/12/2024 16:27:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3285/2024
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 25.621/2024.
Processo N°: 510/2024 Protocolo N°: ID: 10283 Data: 12/12/2024 16:15:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3284/2024
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 25.620/2024, QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 507/2024 Protocolo N°: ID: 10266 Data: 11/12/2024 11:18:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3283/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE VISA ALTERAR O QUADRO DE CARGOS DE CARREIRA E O QUADRO ORGANIZACIONAL DAS PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 499/2024 Protocolo N°: ID: 10241 Data: 09/12/2024 17:27:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3282/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.205, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, INSTITUI AS ALTERAÇÕES DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2024 Protocolo N°: ID: 10222 Data: 05/12/2024 17:59:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3281/2024
COMUNICA A NOMEAÇÃO DO DEPUTADO HASSAN, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
Processo N°: 295/2024 Protocolo N°: ID: 10127 Data: 19/11/2024 14:40:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3280/2024
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI N° 25.520/2024, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE INTER-REGIONAL E INTRARREGIONAL DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 466/2024 Protocolo N°: ID: 10076 Data: 11/11/2024 21:48:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3279/2024
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2024.
Processo N°: 457/2024 Protocolo N°: ID: 10012 Data: 31/10/2024 17:01:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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