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MENSAGEM n° 5511/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: ID: 11877 Data: 30/07/2025 18:44:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27815/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (CECAD) NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, PARA TODOS OS CIDADÃOS BAIANOS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: ID: 11672 Data: 01/07/2025 14:02:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5509/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: ID: 11669 Data: 30/06/2025 17:27:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27814/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NO DISTRITO DE FLORESTAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
Processo N°: 213/2025 Protocolo N°: ID: 11664 Data: 30/06/2025 17:12:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27813/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SSAA) NA COMUNIDADE DA BARRAGEM DE PEDRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: ID: 11663 Data: 30/06/2025 17:12:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HASSAN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27812/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PARA QUE, EM ARTICULAÇÃO COM A PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO - BA, SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL (MCMV-RURAL), NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 11659 Data: 30/06/2025 15:14:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27811/2025
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS PARA REQUALIFICAÇÃO E COBERTURA DO RIO PARAGUARI, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERIPERI, MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR BAHIA.
Processo N°: 496/2025 Protocolo N°: ID: 11656 Data: 30/06/2025 13:26:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27810/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERIPERI.
Processo N°: 495/2025 Protocolo N°: ID: 11655 Data: 30/06/2025 13:26:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27809/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTANA/ILHA DE MARÉ.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: ID: 11654 Data: 30/06/2025 13:26:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27808/2025
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE GRAM-BELL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI, MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: ID: 11653 Data: 30/06/2025 13:26:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
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