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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3328/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2º TRIMESTRE DE 2025.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: ID: 11880 Data: 31/07/2025 15:00:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3327/2025
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, EXERCÍCIO DE 2024
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: ID: 11863 Data: 28/07/2025 17:33:55 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3326/2025
COMUNICA QUE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA SE DESENVOLVIMENTO URBANO-SEDUR, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO N° 965994/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ALTO DE PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, NO ÃMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DP CRESCIMENTO - NOVO PAC.
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: ID: 11660 Data: 30/06/2025 15:44:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3325/2025
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.491/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA; ALTERA A LEI Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989; A LEI Nº 11.170, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 E A LEI Nº 13.806, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 654/2025 Protocolo N°: ID: 11557 Data: 16/06/2025 14:24:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3324/2025
COMUNICA, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEADES, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970115/2024 COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA, NO ÂMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.
Processo N°: 615/2025 Protocolo N°: ID: 11150 Data: 06/05/2025 15:21:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3323/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 1º TRIMESTRE DE 2025.
Processo N°: 614/2025 Protocolo N°: ID: 11129 Data: 30/04/2025 16:33:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3322/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE “ALTERA AS LEIS Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012,MODIFICA O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 612/2025 Protocolo N°: ID: 11127 Data: 30/04/2025 15:49:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Ministerio Publico do Estado da Bahia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3321/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CÁLCULOS JUDICIAIS FAZENDÁRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 610/2025 Protocolo N°: ID: 11125 Data: 30/04/2025 15:19:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3320/2025
INDICA O DEPUTADO MARCELINO GALO PARA LÍDER DA BANCADA DO PT EM SUBSTITUIÇÃO A DEPUTADA FÁTIMA NUNES QUE ASSUMIU A 1º VICE-PRESIDÊNCIA DA ALBA.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: ID: 10980 Data: 16/04/2025 15:17:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANÇA PARTIDARIA DO PT
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3319/2025
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES E O RELATÓRIO ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2024 DO TCM/BA, CONFORME OFÍCIO GP Nº 046/2025.
Processo N°: 573/2025 Protocolo N°: ID: 10924 Data: 09/04/2025 17:36:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
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