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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2954/2024
SUSTA A PORTARIA Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2024, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 308/2024 Protocolo N°: ID: 8162 Data: 27/02/2024 09:27:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2953/2024
SUSTA A PORTARIA Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2024, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: ID: 8153 Data: 26/02/2024 14:38:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2952/2023
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 7684 Data: 21/11/2023 15:31:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2951/2023
SUSTA A PORTARIA Nº 41-CG/16, DE 18 DE MAIO DE 2016, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: ID: 5824 Data: 25/04/2023 16:13:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2950/2023
SUSTA A PORTARIA Nº 28.063, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURISTICO-IMOBILIÁRIO PONTA DOS CASTELHANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 5321 Data: 13/03/2023 15:57:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PABLO ROBERTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2949/2023
SUSTA A PORTARIA Nº 28.063, DE 07 DE MARÇO DE 2023, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, QUE AUTORIZA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA, VÁLIDOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-IMOBILIÁRIO PONTA DOS CASTELHANOS, EM UMA ÁREA DE 16.507.752,11M², COM INFRAESTRUTURA VIÁRIA; AERÓDROMO REQUALIFICADO (221.886,00M²); 69 LOTES (2.011.200,60 M²) SENDO 67 LOTES RESIDENCIAIS E 02 DOIS LOTES PARA ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL (CENTRO DE CULTURA E CAPACITAÇÃO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS); 02 POUSADAS COM 25 QUARTOS E 25 CASAS ASSISTIDAS CADA, EM ÁREAS DE 381.933,00 M² (POUSADA 1) E 493.847,00 M² (POUSADA 2); PÍER DE ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, ILHA DE BOIPEBA, MUNICÍPIO DE CAIRU, BAHIA.
Processo N°: 205/2023 Protocolo N°: ID: 5319 Data: 13/03/2023 14:14:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO HILTON COELHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2948/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 4814 Data: 17/11/2022 16:18:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2947/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 4813 Data: 17/11/2022 16:18:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2946/2022
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 4810 Data: 17/11/2022 15:46:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2945/2022
PRORROGA O PRAZO DE RECONHECIMENTO, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 22/2022 Protocolo N°: ID: 4028 Data: 18/05/2022 17:11:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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